Processo 544152/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 09/08/2013 10:33
Autuado em 09/08/2013 10:33
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3526/2015 da Segunda Câmara, de 13/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3526/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2015 Acórdão   3526/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor NIVALDA DA PAIXÃO ALVES DA SILVA
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
09/10/2014 10:20 do Protocolo 928787/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 5257/2015
13/08/2015 1182 Acórdão nº 3526/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
15/08/2013 704 Termo de Distribuição de Processo nº 17822/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2015 12:44 DP  
15/10/2015 08:23 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1800/2015 -
15/10/2015 08:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5257/2015 -
24/09/2015 15:19 SMPjTC Parecer nº 12657/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
24/09/2015 09:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4751/2015 -
01/09/2015 09:28 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5097/2015 -
31/07/2015 11:11 S2C Acórdão nº 3526/2015 -
31/07/2015 11:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2214/2015 -
30/06/2015 15:17 GACAC  
16/06/2015 09:43 SMPjTC Parecer nº 7548/2015 - legalidade e registro Revisão de proventos. Preenchimento dos requisitos legais. Legalidade e Registro.
09/10/2014 18:03 DICAP Parecer nº 6411/2015 - ATENDIDOS OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS DE REVISÃO DE PROVENTOS PELA EC 70/12. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.
18/09/2014 15:14 DP  
05/09/2014 08:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3611/2014 -
03/09/2014 18:39 SMPjTC Parecer nº 12742/2014 - diligência Revisão de Proventos de aposentadoria. Emenda Constitucional nº 70/12. Ausência de comprovação da publicação do ato revisional. Pela realização de diligência.
29/08/2014 17:23 DP Informação nº 15292/2014 -
09/08/2013 16:10 DICAP Parecer nº 12292/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. À DP INCLUSÃO AUTUAÇÃO E APÓS AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
09/08/2013 11:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17822/2013 -

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